0020656-77.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFavorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANCELMO DA COSTA MIRANDA

OAB/AP 643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 19:05

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 21:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:59

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 12:15

Declarada incompetência

23/02/2026, 11:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:20

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 21:13

Decisão

•10/04/2026, 10:24

Decisão

•23/02/2026, 11:54

Termo de Audiência

•18/11/2025, 09:54

Decisão

•22/10/2025, 14:48

Despacho

•19/02/2025, 11:40

Decisão

•02/12/2024, 12:04

Decisão

•21/10/2024, 10:16