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6001829-76.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 115.970,43
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA RUTH SOARES DA SILVA
CPF 066.***.***-34
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
EMELY RODRIGUES DE MELO
OAB/AP 6048•Representa: ATIVO
CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA
OAB/AP 4854•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001829-76.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA RUTH SOARES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: EMELY RODRIGUES DE MELO, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MARIA RUTH SOARES DA SILVA int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001829-76.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA RUTH SOARES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: EMELY RODRIGUES DE MELO, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MARIA RUTH SOARES DA SILVA int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/03/2026, 12:18Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/03/2026, 13:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:30Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
16/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 10:44Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 21:50Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 20:09Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:25Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA RUTH SOARES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6001829-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
16/02/2026, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•13/03/2026, 10:44
Sentença
•12/02/2026, 13:57
Ato ordinatório
•04/02/2026, 21:56
Decisão
•13/11/2025, 07:22
Decisão
•23/10/2025, 08:49
Decisão
•20/01/2025, 10:08
Outros Documentos
•17/01/2025, 22:30