6003425-98.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

ANA THERESA MORAES RODRIGUES

Reu

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

JOSE MATEUS OLIVEIRA AMORIM

CPF 661.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:31

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

12/12/2025, 08:30

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:38

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/12/2025, 21:35

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:35

Publicado Acórdão em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003425-98.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido liminar impetrado por ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, em favor de JOSÉ MATEUS OLIVEIR

02/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 14:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#53

•20/10/2025, 08:23