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0006369-43.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
NILDA MARIA MIRANDA DE SOUZA
CPF 324.***.***-87
FIRMINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
CPF 005.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA
OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 13:33Mandado
05/08/2025, 21:30que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
04/08/2025, 10:28CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 16/07/2025 15:32:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2025, 06:01CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NILDA MARIA MIRANDA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE CHAVES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 13:13Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025064849G7CPV
23/07/2025, 12:45Nº: 500905153, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 12:44MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE MARCIA DA SILVA PIRES, RICARDO DE FRANÇA COSTA - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 12:38Nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022 - Gabinete do Juiz, expedirei carta precatória independe de despacho, eis que o endereço da acusada NILDA MARIA MIRANDA DE SOUZA pertence à comarca de Chaves-PA.
23/07/2025, 12:28MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FIRMINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 12:22CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA
23/07/2025, 12:15Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2025 às 10:00h.
16/07/2025, 15:32AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2025 às 10:00h
16/07/2025, 15:32Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
01/07/2025, 23:04Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 02 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial e ainda audiência para homologação de ANPP em relação a acusada NILDA MARIA MIRANDA DE SOUZA..
01/07/2025, 23:03Documentos
Nenhum documento disponivel