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6087474-69.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 28.500,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087474-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCIENNE DE SOUZA MELO/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2026, 16:39Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 07:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIENNE DE SOUZA MELO REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6087474-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
01/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:59Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2026, 17:04Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIENNE DE SOUZA MELO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6087474-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ] Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da sentença que
27/03/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 13:37Conclusos para julgamento
25/03/2026, 11:49Juntada de Certidão
25/03/2026, 11:49Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 14:46Documentos
Sentença
•25/03/2026, 13:37
Decisão
•13/03/2026, 10:42
Sentença
•20/02/2026, 11:58
Termo de Audiência
•19/02/2026, 11:08
Termo de Audiência
•10/02/2026, 13:56
Decisão
•17/12/2025, 17:31
Decisão
•10/11/2025, 09:34
Decisão
•27/10/2025, 18:46