0029916-57.2019.8.03.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 553.877,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

J. O. NORONHA BISNETO-EPP

CNPJ 21.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de J. O. NORONHA BISNETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 18:35

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029916-57.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. O. NORONHA BISNETO DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se o despacho de citação proferido em 03/07/201 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:30

Decisão

•27/10/2025, 12:02

Decisão

•11/06/2025, 10:06

Decisão

•06/05/2023, 11:02

Decisão

•17/12/2022, 15:20

Decisão

•03/11/2022, 15:49

Decisão

•25/08/2022, 09:42

Decisão

•07/07/2022, 17:32

Decisão

•02/06/2022, 13:46

Decisão

•16/05/2022, 13:36

Decisão

•01/02/2022, 22:33

Decisão

•12/01/2022, 16:28

Decisão

•26/09/2021, 17:45

Decisão

•10/09/2021, 20:43

Decisão

•23/08/2021, 10:34