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0029916-57.2019.8.03.0001
Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2019
Valor da Causa
R$ 553.877,47
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
J. O. NORONHA BISNETO-EPP
CNPJ 21.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: ATIVO
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:36Mantenho a suspensão do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até comunicado de trânsito em julgado do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 – TEMA 18 (nulidade da citação por edital).
08/05/2024, 15:17Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.
25/09/2023, 18:23Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 186.
04/07/2023, 12:04Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 185.
28/06/2023, 10:02Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 06/05/2023 11:02:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/05/2023, 06:01Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 06/05/2023 11:02:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/05/2023, 08:50Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS por 90 dias.
10/05/2023, 08:34Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 06/05/2023 11:02:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
10/05/2023, 08:34Em Atos do Juiz. SUSPENDO o andamento do presente feito, até decisão definitiva no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, nos termos do art. art. 256, §3º do Código de Processo Civil, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
06/05/2023, 11:02Certifico que autos conclusos.
26/04/2023, 13:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/04/2023, 13:03Objeção à exceção de pré-executividade
24/04/2023, 17:05Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 12:34:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
19/04/2023, 08:45Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 12:34:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
18/04/2023, 12:34Documentos
Nenhum documento disponivel