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0004713-20.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CB/PM OBDE
OBDE DA SILVA COSTA
CPF 708.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/07/2025, 18:07Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 12:46:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
31/07/2025, 12:46ALEGAÇÕES FINAIS
28/07/2025, 19:21Remessa
28/07/2025, 10:59Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 10:59Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 10:09:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2025, 10:09Remessa
24/07/2025, 12:38Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 12:37:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
24/07/2025, 12:37CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2025, 12:14Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTAS às partes para apresentação de alegações finais (...)
28/05/2025, 11:57Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2025 às '10:56'h
28/05/2025, 10:56Em audiência
28/05/2025, 10:56Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 06/05/2025 14:09:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).
16/05/2025, 06:01Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 às 08:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES
06/05/2025, 14:10Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2025 às 08:15h
06/05/2025, 14:09Documentos
Nenhum documento disponivel