6086024-91.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6086024-91.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO SOUZA RANGEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A e THIAGO DA SILVA CUNHA - AP6343 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2026, 09:51

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO SOUZA RANGEL REQUERIDO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086024-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de JOAO SOUZA RANGEL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:45

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6086024-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO SOUZA RANGEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA COISA JULGADA Autos nº 0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 13:20

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2026, 13:19

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

•12/03/2026, 08:31

Sentença

•12/02/2026, 13:19

Sentença

•12/02/2026, 13:19

Decisão

•10/11/2025, 09:35

Decisão

•10/11/2025, 09:35

Decisão

•30/10/2025, 09:40

Decisão

•30/10/2025, 09:40

Outros Documentos

•21/10/2025, 10:01