0006974-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 4501•Representa: PASSIVO

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação

28/04/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 21:38

Conclusos para despacho

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ALEXANDER BRUNO MATOS DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de ALEXANDER BRUNO MATOS DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:13

Publicado Notificação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXANDER BRUNO MATOS DOS SANTOS Certifico que, nesta data, faço a notificação elet Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006974-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:13

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 21:38

Sentença

•08/02/2026, 16:19

Decisão

•30/10/2025, 23:47

Decisão

•24/10/2025, 12:17

Despacho

•23/09/2025, 15:21

Decisão

•22/09/2025, 18:46

Decisão

•16/07/2025, 18:22

Despacho

•10/06/2025, 14:27

Decisão

•08/08/2024, 12:56

Decisão

•29/04/2024, 19:20

Decisão

•19/04/2024, 16:31

Decisão

•19/04/2024, 11:31