0006974-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ALEXANDER BRUNO MATOS DOS SANTOS

CPF 750.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 4501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 16:59

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025, 18:59

DECISÃO (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

18/07/2025, 08:23

Em Atos do Juiz. Compulsando o feito originário de nº 0044498-62.2019.8.03.0001, verifico que o corréu Raphael Rocha Quaresma apresentou suas alegações finais no dia 26/06/2025.Dessa forma, considerando que os autos são desmembrados, mas que a instrução foi realiz (...)

16/07/2025, 18:22

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #108, torno os autos conclusos.

16/07/2025, 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

16/07/2025, 07:22

Restituição do prazo

15/07/2025, 14:28

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000118/2025

03/07/2025, 19:49

Rotinas processuais (03/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025

03/07/2025, 10:51

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #101, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

03/07/2025, 10:51

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:46:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2025, 12:46

Remessa

24/06/2025, 11:57

Em Atos do Promotor.

24/06/2025, 11:51

Documentos

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