6000318-13.2025.8.03.0011

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL

CPF 763.***.***-34

Autor

FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

CPF 823.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

OAB/CE 18476•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 13/02/2026

31/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000318-13.2025.8.03.0011. AUTOR: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA A parte executada comprovou a quitação do débito (I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/02/2026, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:44

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 11:59

Acórdão

•19/11/2025, 09:37

Decisão

•10/09/2025, 13:32

Sentença

•27/06/2025, 12:29

Decisão

•28/03/2025, 11:01

Decisão

•28/02/2025, 07:32