6000318-13.2025.8.03.0011

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

CPF 823.***.***-04

Reu

ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL

CPF 763.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

OAB/CE 18476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:04

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2025, 07:32