0055181-56.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 45.885,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO

CPF 000.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:41

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 16:36

Decisão

•04/11/2025, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 10:29

Decisão

•21/05/2025, 18:59

Petição

•22/04/2025, 10:25

Decisão

•05/09/2024, 13:15

Decisão

•13/04/2023, 14:22

Decisão

•12/01/2023, 10:34