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6088992-94.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.365,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6088992-94.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VISENI WAIAPI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA TELES MELO - AP3832-A e ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgame
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2026, 16:38Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 12:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:42Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:42Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VISENI WAIAPI, AJAREATI WAIAPI, SISIWA WAIAPI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria de Atos Or Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088992-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
24/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 21:09Juntada de Certidão
23/03/2026, 13:15Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:22Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:22Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2026, 21:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:11Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VISENI WAIAPI, AJAREATI WAIAPI, SISIWA WAIAPI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Le Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6088992-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
03/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2026, 11:46Documentos
Sentença
•27/02/2026, 11:46
Decisão
•27/02/2026, 07:56
Decisão
•31/10/2025, 13:27