Voltar para busca
0011674-74.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCIENE DOS SANTOS MORAIS
CPF 001.***.***-84
RENILSON SANTOS DE SOUZA
CPF 039.***.***-05
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA
OAB/AP 5228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011674-74.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIENE DOS SANTOS MORAIS, RENILSON SANTOS DE SOUZA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011674-74.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIENE DOS SANTOS MORAIS, RENILSON SANTOS DE SOUZA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011674-74.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIENE DOS SANTOS MORAIS, RENILSON SANTOS DE SOUZA DECISÃO As alegações finais devem ser apresentadas primeiro pelo Ministério Público em home Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIENE DOS SANTOS MORAIS, RENILSON SANTOS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011674-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita]
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 11:24Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
11/06/2025, 10:26AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2025 às 11:30h
11/06/2025, 10:25Em Atos do Juiz. Considerando que as respostas à acusação de ordem 14 e 26 já foram analisadas, com a consequente decisão de ratificação da denúncia de ordem 40, prossiga-se o feito com a designação da audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o necessá (...)
10/06/2025, 10:35Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #14 e #26, torno os autos conclusos.
04/06/2025, 11:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
04/06/2025, 11:37Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
05/05/2025, 08:54Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou RENILSON SANTOS DE SOUZA e LUCIENE DOS SANTOS MORAIS, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal.Os acusados foram citados e apresentaram respostas (...)
25/03/2025, 11:59Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #35, torno os autos conclusos.
25/02/2025, 07:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
25/02/2025, 07:35Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:43:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/01/2025, 12:43Documentos
Nenhum documento disponivel