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0011674-74.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA
OAB/AP 5228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:27Decorrido prazo de GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:27Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2026, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 14:19Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2026, 14:41Conclusos para julgamento
18/03/2026, 09:25Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2026, 13:55Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2026, 13:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:46Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:46Juntada de Petição de memoriais
26/02/2026, 19:27Documentos
Sentença
•06/04/2026, 14:41
Decisão
•17/12/2025, 10:56
Termo de Audiência
•17/11/2025, 13:58
Decisão
•17/10/2025, 10:45
Despacho
•10/06/2025, 10:35
Decisão
•25/03/2025, 11:59
Despacho
•22/01/2025, 10:09
Decisão
•28/06/2024, 13:00