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0012416-07.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MARINALDO DOS SANTOS DESIDERIO
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO DOS SANTOS DESIDÉRIO Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012416-07.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO DOS SANTOS DESIDÉ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012416-07.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO DOS SANTOS DESIDÉ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012416-07.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:13Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:25:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
10/07/2025, 10:25Remessa
07/07/2025, 10:32Em Atos do Promotor.
07/07/2025, 10:31Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 14:27:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2025, 14:27Remessa
26/06/2025, 13:08Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 13:07:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
26/06/2025, 13:07CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2025, 12:45Certifico a remessa dos autos ao MP, ante a determinação contida na decisão de ordem 167, pela impossiblilidade de se obter o endereço atual da RL da vítima conforme certificação de ordem 175
26/06/2025, 12:44Certifico a finalização de histórico
26/06/2025, 12:25Certifico que entrei em contato com todos os telefones das testemumhas MIRVA E RAYANE, não obtive êxito, todos recaem em caixa postal, fiz checagem nas mensagens do celular institucional não consta mensagem referente as partes
26/06/2025, 12:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
26/06/2025, 12:24Documentos
Nenhum documento disponivel