0012416-07.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 07:22

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:05

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:45

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 10:40

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:05

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:10

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 08:10

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 10/07/2026 10:00 Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica. .

27/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 10:24

Termo de Audiência

•24/11/2025, 17:19

Despacho

•22/08/2025, 10:19

Decisão

•18/02/2025, 12:00

Decisão

•18/02/2025, 11:51

Despacho

•03/12/2024, 20:01

Decisão

•23/07/2024, 11:42

Decisão

•06/05/2024, 08:55

Despacho

•10/01/2024, 09:27

Despacho

•17/10/2023, 14:23

Despacho

•02/08/2023, 11:42

Decisão

•21/07/2023, 13:43

Decisão

•18/11/2022, 11:30

Decisão

•17/11/2022, 16:48

Decisão

•14/12/2021, 20:16