0042450-91.2023.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.278,30

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

FRANCINEY SANTOS SILVA

CPF 004.***.***-19

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:19

Conhecido o recurso de FRANCINEY SANTOS SILVA - CPF: 004.077.952-19 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 17:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/03/2026, 17:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 09:19

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 17:41

TipoProcessoDocumento#62

•04/11/2025, 16:42

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 07:28

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2023, 11:34