0042450-91.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.278,30

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

FRANCINEY SANTOS SILVA

CPF 004.***.***-19

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

DIEGO ARMANDO PICANCO CEARENSE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 23:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 10:06

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 07:28

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:41

Sentença

•04/11/2025, 16:42

Decisão

•03/10/2025, 07:28

Despacho

•26/06/2025, 11:46

Termo de Audiência

•25/06/2025, 16:53

Decisão

•18/03/2025, 11:40

Decisão

•14/10/2024, 11:26

Decisão

•11/09/2024, 13:54

Despacho

•15/04/2024, 09:41

Decisão

•28/11/2023, 11:34