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0016319-45.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
EDSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA LIMA
CPF 517.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALLAN SILVA DOS SANTOS
OAB/PA 30690•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA LIMA Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016319-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA LIMA Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016319-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA LIMA Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016319-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]
10/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:03Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000126/2025
15/07/2025, 19:13DESPACHO (11/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025
14/07/2025, 12:15Em Atos do Juiz. Intime-se a Defesa por escritório digital para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa preliminar, oportunidade que querendo deverá arrolar suas testemunhas devidamente qualificadas.
11/07/2025, 11:40Decurso de Prazo
08/07/2025, 10:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
08/07/2025, 10:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2025 em 03/06/2025.
03/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000096/2025
02/06/2025, 22:08DECISÃO (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2025
02/06/2025, 12:52Em Atos do Juiz. O processo segue em relação aos delitos de peculato (artigo 312, “caput”, do Código de Penal) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A, “caput”, do Código Penal).O acusado EDSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA LIMA foi (...)
30/05/2025, 09:38Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #30, torno os autos conclusos.
30/04/2025, 09:15Documentos
Nenhum documento disponivel