0016319-45.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY PELAES DE AVIS

OAB/AP 818•Representa: PASSIVO

ALLAN SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 30690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:19

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 04:44

Expedição de Termo de Audiência.

10/04/2026, 04:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

10/04/2026, 04:43

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:39

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 11:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

31/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:35

Documentos

Termo de Audiência

•10/04/2026, 04:43

Ato ordinatório

•31/03/2026, 11:45

Ato ordinatório

•11/03/2026, 10:35

Ato ordinatório

•06/02/2026, 09:02

Ato ordinatório

•05/02/2026, 11:06

Decisão

•25/09/2025, 12:45

Decisão

•15/08/2025, 16:25

Despacho

•11/07/2025, 11:40

Decisão

•30/05/2025, 09:38

Despacho

•10/01/2025, 15:24

Despacho

•08/11/2024, 17:14

Decisão

•10/09/2024, 14:15

Decisão

•20/08/2024, 14:08