0032769-97.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MIRLENY THAMARA SANTOS DA LUZ

CPF 966.***.***-15

Autor

MIRLENY THAMARA SANTOS DA LUZ

CPF 966.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MIRLENY THAMARA SANTOS DA LUZ Faço juntada nes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032769-97.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]

10/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 16:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 14:11:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025, 14:11

Conclusão

30/07/2025, 14:11

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/07/2025, 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/07/2025, 08:24

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 213 TRANSITOU EM JULGADO em 21/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/07/2025, 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 07:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2025, 07:38

Remessa

25/07/2025, 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/07/2025, 10:07

Remessa

24/07/2025, 09:16

Em Atos do Procurador.

24/07/2025, 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 08:56:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2025, 08:56

Remessa

21/07/2025, 12:43

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #213.

21/07/2025, 12:42

Documentos

PROCURAÇÃO

•28/11/2023, 16:42

DEMONSTRATIVO DO REPASSE DO VALOR DA PARCELA

•19/10/2023, 13:48