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0032769-97.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:17

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:38

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:38

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:41

Realizado Cálculo de Liquidação

22/10/2025, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

22/10/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão

24/09/2025, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 11:31
Documentos
Decisão
08/09/2025, 11:31
Acórdão
30/06/2025, 09:47
Despacho
22/05/2025, 12:46
Despacho
05/05/2025, 13:42
Despacho
21/01/2025, 16:05
Despacho
10/12/2024, 10:49
Decisão
13/11/2024, 11:56
Decisão
11/10/2024, 13:40
Mandado de intimação
06/09/2024, 15:34
Sentença
19/08/2024, 12:52
Despacho
27/05/2024, 11:50
Decisão
29/11/2023, 13:58
Petição
28/11/2023, 16:42
Outros Documentos
19/10/2023, 13:48
Decisão
19/10/2023, 13:48