6066528-76.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.015,37

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR

OAB/PA 22765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/05/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de ORIVAN DE CASTRO SUSSUARANA JUNIOR em 05/05/2026 09:34.

06/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de ORIVAN DE CASTRO SUSSUARANA JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: ORIVAN DE CASTRO SUSSUARANA JUNIOR Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066528-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento Indevido]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de ORIVAN DE CASTRO SUSSUARANA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066528-76.2025.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: ORIVAN DE CASTRO SUSSUARANA JUNIOR SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de ressarcimento ao erário ajuizada pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de ORIVAN DE CASTRO SUSSUARANA JUNIOR, por meio da qual o autor pretende a restituiçã

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 08:37

Sentença

•20/02/2026, 14:18

Decisão

•06/11/2025, 08:59

Decisão

•20/08/2025, 08:05