0000013-58.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERS Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000013-58.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra a Flora]

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO novamente a advogada do réu Jersolino Corrêa da Cruz, para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JERSOLINO CORREA DA CRUZ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000013-58.2025.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERSOLINO CORREA DA CRUZ, WILSON PADILHA CALDAS, JOSINEY DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO Apenas o réu Jersolino Corrêa da Cruz foi efetivamente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/11/2025, 00:00

Determinada a citação de JERSOLINO CORREA DA CRUZ - CPF: 701.310.462-09 (REU), JOSINEY DA COSTA OLIVEIRA (REU) e WILSON PADILHA CALDAS - CPF: 724.637.752-20 (REU)

10/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:52

Juntada de Petição (outras)

17/07/2025, 10:44

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

17/07/2025, 10:43

Recebidos os autos

15/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Mazagão.

15/07/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 08:34

Despacho

•10/11/2025, 08:34

Decisão

•03/02/2025, 19:08