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0045709-94.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 20.852,76
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLEA DE FREITAS SOUZA
CPF 466.***.***-72
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045709-94.2023.8.03.0001. AUTOR: MARLEA DE FREITAS SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré a contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. ANTONIO ER
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045709-94.2023.8.03.0001. AUTOR: MARLEA DE FREITAS SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE
11/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:35Certifico que aguarda audiência.
04/04/2024, 09:23CEA junta evidência de cumprimento da liminar
02/04/2024, 19:25Certidão de finalização de rotina.
12/03/2024, 11:50Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 13:06:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/03/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 13:06:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
11/03/2024, 06:01CEA apresenta CONTESTAÇÃO
08/03/2024, 21:00Certifico que finalizo tarefa.
04/03/2024, 08:38Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 13:06:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
01/03/2024, 13:06Certifico que a Audiência do art. 334 CPC foi agendada para o dia 26/06/2024, às 09:00h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
01/03/2024, 13:06AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência do art. 334 CPC agendada para 26/06/2024 às 09:00h
01/03/2024, 13:05Certifico que finalizo tarefa.
27/02/2024, 10:50PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.
23/02/2024, 16:47Documentos
Nenhum documento disponivel