0045709-94.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.852,76

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARLEA DE FREITAS SOUZA

CPF 466.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/03/2026, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:25

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:25

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 01:04

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/10/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/10/2025, 21:35

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:36

Sentença

•10/11/2025, 01:04

Despacho

•20/05/2025, 10:05

Termo de Audiência

•19/05/2025, 13:08

Decisão

•05/02/2025, 13:23

Decisão

•26/09/2024, 12:08

Decisão

•25/09/2024, 19:48

Despacho

•26/06/2024, 11:18

Decisão

•16/01/2024, 10:13