Voltar para busca
6000830-02.2025.8.03.0009
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 19.342,94
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA
CPF 151.***.***-72
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
11/05/2026, 11:49Processo Reativado
11/05/2026, 11:49Juntada de certidão (outras)
11/05/2026, 11:49Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000830-02.2025.8.03.0009. APELANTE: MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque que nos autos da ação revisional de consumo aju
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000830-02.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 57), designada para o dia
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000830-02.2025.8.03.0009. APELANTE: MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã
11/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/10/2025, 08:38Decorrido prazo de MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:32Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 00:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2025, 08:58Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025, 13:37Conclusos para decisão
27/08/2025, 08:58Juntada de Petição de apelação
26/08/2025, 16:45Decorrido prazo de MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:08Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:08Documentos
Petição
•06/04/2026, 10:53
Acórdão
•01/03/2026, 09:10
Despacho
•10/11/2025, 11:16
Decisão
•09/09/2025, 13:37
Sentença
•23/07/2025, 08:14
Decisão
•07/05/2025, 15:00
Decisão
•28/03/2025, 08:32
Outros Documentos
•24/03/2025, 10:50