6000830-02.2025.8.03.0009

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.342,94

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ERGINA DOS SANTOS SOUZA

CPF 151.***.***-72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/05/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 05/05/2026

11/05/2026, 11:49

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 11:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:00

Desentranhado o documento

27/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:19

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:19

Juntada de Certidão

01/03/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•06/04/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#63

•10/11/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#216

•24/03/2025, 10:50