0025130-91.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:48

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 12:41

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:29

Juntada de Certidão

19/02/2026, 23:09

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 23:01

Juntada de Certidão

19/02/2026, 22:59

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:49

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 12:41

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 12:40

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2026, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/01/2026, 10:53

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 00:04

Ato ordinatório

•24/09/2025, 11:49

Termo de Audiência

•28/08/2025, 16:19

Ato ordinatório

•27/08/2025, 11:56

Despacho

•30/07/2025, 11:26

Despacho

•13/06/2025, 09:17

Decisão

•04/06/2025, 09:14

Decisão

•14/01/2025, 12:16

Decisão

•06/12/2024, 10:27