0025130-91.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAYARA PELAES AMARAL

CPF 703.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 14:43

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 14:04:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/08/2025, 14:04

Remessa

13/08/2025, 12:37

Em Atos do Promotor.

13/08/2025, 12:37

Certifico e dou fé que em 12 de August de 2025, às 14:53:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2025, 14:53

Remessa

06/08/2025, 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de August de 2025, às 10:18:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/08/2025, 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2025, 10:14

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

05/08/2025, 10:13

Em Atos do Juiz. Tratam-se os autos de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de MAYARA PELAES AMARAL, como incursa no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.Ré notificada, apresentando defesa prévia por intermédio de advogado, #07.Denúncia re (...)

30/07/2025, 11:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1.544/2025-CME/IAPEN.

29/07/2025, 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/07/2025, 11:57

Certifico que a ré e a advogada já estão intimadas #63.

13/06/2025, 12:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 27/08/2025 às 10:00h

13/06/2025, 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2025 às '09:17'h

13/06/2025, 09:17

Documentos

Nenhum documento disponivel