6040508-82.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.225,89

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ANTONIO LUCIO RODRIGUES MENDONCA

CPF 267.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE ALMEIDA GONCALVES

OAB/AP 5678•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:08

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6040508-82.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo

12/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 11:43

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 11:38

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/10/2025, 13:14

Declarado impedimento por NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

24/10/2025, 12:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 09:08

Decisão

•03/11/2025, 11:38

Decisão

•24/10/2025, 12:26

Despacho

•23/10/2025, 12:40

Petição

•07/10/2025, 17:47

Acórdão

•05/09/2025, 12:32

Petição

•09/07/2025, 17:03

Acórdão

•13/06/2025, 14:13

Decisão

•25/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

•25/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

•29/01/2025, 09:59

Sentença

•02/12/2024, 21:57

Despacho

•10/10/2024, 12:42

Decisão

•30/07/2024, 20:44