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6014269-04.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 59.799,33
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014269-04.2025.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DUARTE, SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA RECORRIDO: KEILA TAVARES BACELAR/Advogado(s) do reclamado: ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA, KALIL PANTOJA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6014269-04.2025.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DUARTE, SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA RECORRIDO: KEILA TAVARES BACELAR/Advogado(s) do reclamado: ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA, KALIL PANTOJA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6014269-04.2025.8.03.0002. RECORRENTE: KEILA TAVARES BACELAR/Advogado(s) do reclamante: ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA, KALIL PANTOJA SERIQUE GATO RECORRIDO: SANDRA DUARTE, FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DUARTE, SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE/Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2026, 09:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/04/2026, 17:42Decorrido prazo de KEILA TAVARES BACELAR em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:54Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:54Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID27548799, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.
07/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/04/2026, 11:29Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2026, 15:14Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014269-04.2025.8.03.0002. AUTOR: KEILA TAVARES BACELAR REU: SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos materiais, danos emergentes, danos morais e lucros cessantes. A
13/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2026, 10:45Documentos
Ato ordinatório
•06/04/2026, 11:29
Ato ordinatório
•06/04/2026, 11:29
Documento de Comprovação
•02/04/2026, 15:14
Sentença
•12/03/2026, 10:45
Termo de Audiência
•25/02/2026, 12:09
Decisão
•26/01/2026, 11:07
Termo de Audiência
•18/12/2025, 11:31
Decisão
•10/11/2025, 07:58
Decisão
•03/11/2025, 10:32