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6014269-04.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 59.799,33
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DUARTE
CPF 598.***.***-82
SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE
CPF 782.***.***-20
KEILA TAVARES BACELAR
CPF 002.***.***-38
Advogados / Representantes
ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA
OAB/AP 616•Representa: ATIVO
ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA
OAB/AP 5236•Representa: PASSIVO
DIEGO WILLIAM CORREA PENA
OAB/AP 4468•Representa: PASSIVO
KALIL PANTOJA SERIQUE GATO
OAB/AP 5626•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 14:40Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:23Conclusos para despacho
12/05/2026, 13:23Conclusos para decisão
12/05/2026, 09:20Juntada de Petição de agravo interno
11/05/2026, 22:05Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 01:17Gratuidade da justiça não concedida a SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE - CPF: 782.761.282-20 (RECORRENTE).
07/05/2026, 10:53Conclusos para decisão
07/05/2026, 08:12Decorrido prazo de SANDRA MARIA TEIXEIRA DUARTE em 06/05/2026 06:00.
07/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
01/05/2026, 00:10Publicado Intimação em 30/04/2026.
01/05/2026, 00:10Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 13:27Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2026, 11:26Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•12/05/2026, 14:40
TipoProcessoDocumento#53
•11/05/2026, 22:05
TipoProcessoDocumento#53
•11/05/2026, 22:05
TipoProcessoDocumento#64
•07/05/2026, 10:53
TipoProcessoDocumento#63
•27/04/2026, 13:27
TipoProcessoDocumento#53
•02/04/2026, 15:14
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2026, 10:45
TipoProcessoDocumento#64
•26/01/2026, 11:07
TipoProcessoDocumento#64
•10/11/2025, 07:58
TipoProcessoDocumento#64
•03/11/2025, 10:32