6009143-10.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.741,35

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009143-10.2024.8.03.0001. AUTOR: PIME - PONTIFICIO INSTITUTO DAS MISSOES REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A autora apresentou petição (ID 26853130) requerendo: (i) intimação do Município para apresentar guia de pagamento com exclusão d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:39

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009143-10.2024.8.03.0001. AUTOR: PIME - PONTIFICIO INSTITUTO DAS MISSOES REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transitado em julgado, intimem-se as partes, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 08:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:47

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:39

Decisão

•02/02/2026, 08:53

Acórdão

•02/12/2025, 12:13

Sentença

•25/04/2025, 08:04

Decisão

•07/03/2025, 19:26

Decisão

•08/10/2024, 10:44

Decisão

•19/06/2024, 22:32

Decisão

•06/05/2024, 08:41

Decisão

•26/03/2024, 23:34