6009143-10.2024.8.03.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.741,35

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PIME - PONTIFICIO INSTITUTO DAS MISSOES

CNPJ 62.***.***.0001-07

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MARQUES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/01/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de PIME - PONTIFICIO INSTITUTO DAS MISSOES em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 06:03

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:13

Conhecido o recurso de PIME - PONTIFICIO INSTITUTO DAS MISSOES - CNPJ: 62.081.203/0001-07 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2025, 19:26

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 22:32

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 23:34