0025110-37.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 149.251,26

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA

CPF 226.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025110-37.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025110-37.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025110-37.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o julgamento de IRDR em segunda instância não implica a retirada da suspensão de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:46

Manifestação - requer o levantamento da suspensão do feito, para o regular prosseguimento dos trâmites processuais.

28/05/2024, 07:36

Certifico que suspendo o processo até o julgamento do IRDR n. 0008386-58.2023.8.03.0000 – TEMA 23.

26/02/2024, 13:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em que se pretende a declaração do direito da parte autora ao enquadramento em classe/padrão, decorrente de progressão funcional, tendo em vista inércia do ente público.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, nos autos do (...)

21/02/2024, 13:13

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2024, 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2024, 12:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/01/2024, 10:31

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:12:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/11/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:12:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/10/2023, 09:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça conforme requerido na petição inicial.Ademais, determino a citação do Município de Macapá para que, no prazo de trinta dias, apresente contestação.

30/10/2023, 10:12

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

11/10/2023, 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2023, 13:31

Documentos

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