0025110-37.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 149.251,26

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA

CPF 226.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

19/12/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 19:21

Documentos Sigilosos

•18/11/2025, 11:46

Decisão

•24/07/2024, 08:03

Decisão

•21/02/2024, 13:13

Decisão

•30/10/2023, 10:12

Decisão

•11/07/2023, 15:36