6003443-19.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/01/2026, 22:22

Conclusos para despacho

22/01/2026, 22:22

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:26

Juntada de certidão (outras)

22/01/2026, 11:38

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:38

Processo Reativado

22/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003443-19.2025.8.03.0001. APELANTE: CLARICE LIMA PEREIRA, DHIEMESON LUCAS REIS SILVA Advogado do(a) APELANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Tratam-se de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por CLARICE LIMA PEREIRA e DHIEMERSON LUCAS REIS DA SIL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003443-19.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CLARICE LIMA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a 27/11/2

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2025, 10:05

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2025 16:40, Plantão Macapá.

08/08/2025, 10:02

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

08/08/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 13:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 12:17

Acórdão

•02/12/2025, 12:27

Despacho

•12/08/2025, 12:57

Decisão

•07/08/2025, 13:02

Decisão

•16/07/2025, 12:06

Termo de Audiência

•05/07/2025, 19:12

Sentença

•04/07/2025, 13:15

Despacho

•30/05/2025, 11:57

Termo de Audiência

•30/05/2025, 08:12

Decisão

•21/05/2025, 13:29

Decisão

•25/03/2025, 12:02

Outros Documentos

•27/02/2025, 08:21

Decisão

•06/02/2025, 12:15

Decisão

•30/01/2025, 10:22

Decisão

•29/01/2025, 21:00