6003443-19.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

CLARICE LIMA PEREIRA

CPF 019.***.***-37

Autor

DHIEMESON LUCAS REIS SILVA

CPF 056.***.***-98

Autor

PSIZINHA

Terceiro

MESTRE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2026, 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/01/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de DHIEMESON LUCAS REIS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLARICE LIMA PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 06:12

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:27

Conhecido o recurso de CLARICE LIMA PEREIRA - CPF: 019.201.172-37 (APELANTE) e DHIEMESON LUCAS REIS SILVA - CPF: 056.904.662-98 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#63

•12/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#216

•27/02/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2025, 21:00