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0011296-94.2019.8.03.0001
Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Advogados / Representantes
GALLIANO CEI NETO
OAB/AP 2294•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
GALLIANO CEI NETO
OAB/AP 2294•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011296-94.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/04/2025, 09:37Certifico que foi aberto chamado (Protocolo 105477) para o serviço de suporte do PJE (SEGES), no sentido de promover a migração deste processo, do Sistema Tucujuris para o Sistema PJE, a fim de possibilitar a expedição da RPV determinada na última decisão proferida nos autos.
10/04/2025, 12:30Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (#428), não impugnado pelo executado e determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor no valor de R$ 4.197,32 (quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), para que o e (...)
28/03/2025, 08:48Decurso de Prazo
23/12/2024, 13:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/12/2024, 13:13Intimação (Deferido o pedido de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH. na data: 21/10/2024 19:03:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
31/10/2024, 08:18Notificação (Deferido o pedido de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH. na data: 21/10/2024 19:03:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/10/2024, 21:11Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar honorários de sucumbência. Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive co (...)
21/10/2024, 19:03Certifico que faço os autos conclusos
15/10/2024, 19:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/10/2024, 19:30Evolução da Classe Processual
07/10/2024, 11:38Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/10/2024, 11:37Cumprimento de sentença
06/10/2024, 11:38Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, intimar as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Intimar eletronicamente.
04/10/2024, 10:09Documentos
Nenhum documento disponivel