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0011296-94.2019.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
CPF 915.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
ALEXANDRE MANOEL TORRINHA DA SILVA
CPF 212.***.***-04
Advogados / Representantes
GALLIANO CEI NETO
OAB/AP 2294•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 10:35Juntada de Certidão
12/05/2026, 10:35Transitado em Julgado em 11/05/2026
12/05/2026, 10:35Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:20Decorrido prazo de GALLIANO CEI NETO em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 09:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 09:11Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 10:29Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/03/2026, 08:26Conclusos para julgamento
10/03/2026, 08:26Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:20Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:15Publicado Alvará em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:15Expedição de Alvará.
11/11/2025, 11:14Documentos
Sentença
•10/03/2026, 10:29
Despacho
•05/11/2025, 20:36
Decisão
•05/11/2025, 10:42
Ato ordinatório
•28/08/2025, 09:56
Decisão
•27/05/2025, 18:49
Decisão
•28/03/2025, 08:48
Decisão
•21/10/2024, 19:03
Petição
•06/10/2024, 11:38
Decisão
•04/10/2024, 10:09
Acórdão
•25/04/2024, 11:51
Despacho
•20/03/2024, 11:48
Despacho
•29/12/2023, 19:54
Sentença
•31/05/2023, 08:50
Decisão
•01/12/2022, 15:53
Decisão
•24/08/2022, 15:50