0012118-10.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CALEBE SANTOS SOARES

CPF 041.***.***-90

Reu

JHONATHAN MELO DE MELO

CPF 046.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0012118-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público]

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 19:39

finalizo o evento exaurido 86.

22/07/2025, 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JHONATHAN MELO DE MELO - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025, 11:10

memoriais Calebe - DPE-AP

21/07/2025, 20:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2025 19:27:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2025, 06:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu JHONATHAN MELO DE MELO para constituir novo advogado com a finalidade de apresentar Alegações Finais por memoriais, no prazo de 5 dias, em razão da renúncia mov 80.Decorrido o prazo, não sendo constituído advogado pelo a (...)

26/06/2025, 15:51

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 80.

26/06/2025, 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2025, 12:17

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025, 19:16

RENUNCIA DE MANDATO

17/06/2025, 16:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2025 19:27:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO

17/06/2025, 10:57

DESPACHO (27/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025, 10:56

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/05/2025, 11:18

Documentos

Nenhum documento disponivel