0020089-46.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SIMIAO ALVES BATISTA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: ELIEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020089-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:04

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:58

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

06/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 19:39

Conclusos para despacho

29/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:23

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:37

Termo de Audiência

•25/03/2026, 21:42

Despacho

•12/11/2025, 14:43

Despacho

•16/05/2025, 15:17

Despacho

•10/12/2024, 11:09

Decisão

•11/10/2024, 11:18