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0020089-46.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SIMIAO ALVES BATISTA JUNIOR
CPF 008.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:06Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório o acusado SIMÃO ALVES BATISTA JÚNIOR para justificar suas atividades em cumprimento à determinação judicial, tendo confirmado seu endereço e contato telefônico, já cadastrados nos autos. Na oportunidade tomou ciência do andamento processual.
28/07/2025, 12:47Certifico que, nesta data, o(a) SIMIAO ALVES BATISTA JUNIOR compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2026, às 09h30min, saindo devidamente intimado(a).
26/05/2025, 10:39Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório o acusado SIMÃO ALVES BATISTA JÚNIOR para justificar suas atividades em cumprimento à determinação judicial, tendo confirmado seu endereço e contato telefônico, já cadastrados nos autos.
26/05/2025, 10:37Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
19/05/2025, 12:42AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2026 às 09:30h
19/05/2025, 12:41Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09h30, para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as intimações necessárias.
16/05/2025, 15:17Aguardando agendamento da audiência de instrução e julgamento, bem como, o comparecimento do acusado para justificar as atividades mensais.
07/05/2025, 09:09Certifico que aguarda comparecimento do réu em Cartório para justificar suas atividades.
25/04/2025, 13:20Certifico que, nesta data, às 10h, compareceu nesta Secretaria o acusado SIMIÃO ALVES BATISTA JÚNIOR e informou que seu endereço e contato telefônico permanecem os mesmos.
25/03/2025, 10:03Certifico que, os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
07/03/2025, 13:02Certifico que, os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
31/01/2025, 09:12Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório o acusado SIMÃO ALVES BATISTA JÚNIOR para justificar suas atividades em cumprimento à determinação judicial, tendo confirmado seu endereço e contato telefônico, já cadastrados nos autos.
23/01/2025, 11:18Mandado
17/01/2025, 11:12Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2024 11:09:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Réu).
22/12/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel