0025876-27.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.006,70

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

UBIRACI MACIEL RIBEIRO

CPF 727.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025876-27.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: UBIRACI MACIEL RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Prazo de 5 dias para cumprimento integral da decisão de id. 24773069, pois não consta link para acesso, como Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025876-27.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: UBIRACI MACIEL RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Franqueio a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente promova o ajuste da planilha de c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025876-27.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: UBIRACI MACIEL RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Houve o não acolhimento da exceção de pré-executividade do Estado do Amapá no processo principal (autos 00295 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:33

Certidão de finalização do movimento de evento 36 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento34.

01/04/2024, 10:42

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2024 16:29:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

24/03/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2024 16:29:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2024, 07:34

processo suspenso

14/03/2024, 10:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2024 16:29:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2024, 10:29

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2024 16:29:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

14/03/2024, 10:29

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

06/03/2024, 16:29

Conclusos.

12/01/2024, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/01/2024, 11:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 14:27:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/12/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO, MO 23, COM IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DA PARTE EXEQUENTE COM A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DÍVIDA.

04/12/2023, 12:31

Documentos

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