0025876-27.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.006,70

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

UBIRACI MACIEL RIBEIRO

CPF 727.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:48

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Determinada a emenda à inicial

13/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:49

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 08:12

Planilha de Cálculo

•16/04/2026, 10:00

Decisão

•05/03/2026, 13:10

Decisão

•13/02/2026, 11:34

Decisão

•09/01/2026, 08:03

Decisão

•12/11/2025, 16:07

Certidão

•23/10/2025, 13:37

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Decisão

•25/05/2023, 19:18

Decisão

•28/09/2022, 10:05

Decisão

•25/07/2022, 19:20

Decisão

•20/06/2022, 12:34