0000661-65.2012.8.03.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CHIQUINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR

OAB/PA 6469•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000661-65.2012.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MILCKSE NEI DOS SANTOS DECISÃO A digitalização dos autos foi juntada em id. 25034650. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Defiro o pedido de dilação de prazo - id. 24978450.

04/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 07:58

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000661-65.2012.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MILCKSE NEI DOS SANTOS DECISÃO Uma vez que a petição de ID. 24451828 é endereçada ao IAPEN, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) intime-se a Defesa para eventual requerimento

14/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 12:59

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 11:56

Ato ordinatório

•25/11/2025, 14:29

Decisão

•03/11/2025, 12:59

Decisão

•15/10/2025, 13:30

Decisão

•08/11/2016, 13:02

Mandado de intimação

•05/07/2016, 14:20

Acórdão

•01/07/2016, 16:07

Despacho

•23/05/2016, 10:42

Despacho

•18/05/2016, 13:17

Decisão

•28/03/2016, 12:05

Despacho

•27/11/2015, 11:38

Mandado de intimação

•01/09/2015, 11:56

Despacho

•29/08/2015, 16:35

Despacho

•29/05/2015, 09:22

Despacho

•10/03/2015, 08:55